Termos de Serviço
Data de vigência: 15 de julho de 2026
1. Quem somos e o que é o serviço
O ARL Persona ("Serviço", "Plataforma") é um SaaS operado pela ARLTech, empresa de Lucas Rodrigues, com sede no Brasil, disponível em studio.arltech.emp.br. O Serviço permite criar e publicar conteúdo, incluindo conteúdo gerado por inteligência artificial, em contas do TikTok conectadas pelo próprio usuário através do TikTok Login Kit e da TikTok Content Posting API.
2. Elegibilidade
O uso do Serviço é restrito a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Ao criar uma conta, você declara ter capacidade civil plena e cumprir esse requisito de idade.
3. Sua conta do TikTok
Você mantém integralmente a titularidade e o controle da sua conta do TikTok. O ARLTech Studio nunca publica nada sem sua ação explícita: cada publicação é iniciada e autorizada por você dentro do app, um vídeo de cada vez. Você pode revogar o acesso do ARL Persona à sua conta a qualquer momento, desconectando a conta dentro do app ou removendo o acesso diretamente nas configurações de segurança do TikTok.
4. Conteúdo gerado por IA
Parte do conteúdo criado no Serviço é gerado, total ou parcialmente, por inteligência artificial. Todo conteúdo nessas condições é rotulado como gerado por IA no momento da publicação, conforme as diretrizes do TikTok para conteúdo sintético e manipulado.
5. Suas obrigações
Ao usar o Serviço para publicar no TikTok, você concorda em cumprir integralmente os Termos de Serviço do TikTok e as Diretrizes da Comunidade do TikTok, além destes Termos. É proibido usar o Serviço para publicar ou distribuir conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, que infrinja direitos de terceiros, ou para praticar spam, manipulação de engajamento ou qualquer atividade que viole as políticas do TikTok ou a legislação brasileira.
6. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar, a nosso critério e a qualquer momento, o acesso de contas que violem estes Termos, as Diretrizes da Comunidade do TikTok ou a legislação aplicável, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade da violação.
7. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei, a ARLTech não se responsabiliza por decisões de moderação, suspensão ou banimento tomadas pelo TikTok sobre a conta do usuário, por indisponibilidade temporária do Serviço ou da API do TikTok, nem por danos indiretos decorrentes do uso do Serviço. A responsabilidade total da ARLTech, quando aplicável, fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 (três) meses de assinatura.
8. Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou nas políticas de plataformas integradas como o TikTok. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app ou por e-mail. O uso continuado do Serviço após a alteração representa aceitação dos novos termos.
9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para lucasrodriiguesalves@gmail.com.